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Obra aprofunda debate sobre improbidade administrativa

STJ - Superior Tribunal de Justiça - 07/11/2016

O Brasil vive um período marcado por escândalos na gestão dos negócios públicos, e nesse contexto é especialmente importante aprofundar o debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa como instrumento de combate à corrupção e aos atos praticados em prejuízo da administração e da sociedade.

Com esse espírito, um time de juristas de primeira linha, sob coordenação do ministro Mauro Campbell Marques, produziu a obra Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos, que será lançada no dia 9 de novembro, quarta-feira, no Superior Tribunal de Justiça. 

Membro de colegiados do STJ especializados em direito público, onde são julgados os recursos que tratam de improbidade, Mauro Campbell fala sobre o livro:

Em que contexto surgiu a ideia dessa obra?

Campbell - A ideia do livro surgiu da necessidade de aprofundamento de teses debatidas nas cortes superiores sobre improbidade administrativa. Apesar de alguns temas contidos na obra ainda não terem sido enfrentados pelo Poder Judiciário, outros já contam com jurisprudência dos tribunais superiores, tais como o foro por prerrogativa de função na ação civil de improbidade administrativa, mas ainda despertam profundas discussões jurídicas.  

Como foi o processo de reunir tantos autores renomados para falar sobre improbidade administrativa?

Campbell - Os artigos foram elaborados por ministros dos tribunais superiores (STF e STJ), membros dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, desembargadores e advogados especialistas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). O objetivo principal, além de buscar a excelência dos profissionais envolvidos no presente projeto, foi estabelecer diferentes abordagens sobre a norma sancionadora, em razão da profunda experiência dos autores sobre o tema.

Nosso país atravessa uma crise, com escândalos de corrupção noticiados diariamente. Como a obra pode colaborar com a sociedade?

Campbell - Infelizmente, o país atravessa um período conturbado, essencialmente relacionado a casos sujeitos ao âmbito de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa. Acredito que a obra possa contribuir para o debate, com o aprofundamento do entendimento e da aplicação da Lei 8.429/92 como efetivo instrumento de combate à corrupção e aos atos ímprobos praticados contra a sociedade. 

Qual é o público prioritário do livro?

Campbell - O eixo central da proposta é essencialmente pragmático, sem deixar de observar a necessária profundidade e abordagem técnica dos temas tratados na obra. O livro é destinado essencialmente aos operadores do direito que trabalham com a Lei de Improbidade Administrativa, gestores públicos, além de particulares que negociem com o poder público, sem deixar de interessar à comunidade jurídica e aos estudiosos do assunto.

Leia mais sobre o lançamento da obra.

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