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Dianópolis é a quinta Vara do Trabalho da 10ª Região a instalar o PJe-JT

TRT 10 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins) - 18/04/2013

A Vara do Trabalho de Dianópolis, com jurisdição sobre 21 municípios no sudeste do Tocantins, inaugurou na tarde desta quinta-feira (18) a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargadora Elaine Vasconcelos, ao lado do vice-governador do Tocantins, João Oliveira, e do juiz titular da Vara, Márcio Brito (foto), presidiu a solenidade, que foi prestigiada por advogados do estado, procuradores e membros do Executivo local. Com esta etapa, foi atingido o percentual de 15% das varas do trabalho da 10ª Região funcionando com o PJe-JT.

O advogado Eduardo Calheiros Bigele, há sete anos atuando no estado, protocolou a primeira petição pelo PJe-JT, que recebeu o número 105/2013 e teve a audiência inaugural marcada para 14 de maio. Para ele, a Justiça do Trabalho, que já era rápida no processo físico, se tornará mais ágil ainda. “O PJe-JT vai ser meu escritório”, disse.

Praticidade, segurança e acessibilidade - Para o advogado Saulo Almeida, conselheiro da OAB/TO, o PJe-JT trará grandes vantagens ao cidadão tocantinense, especialmente aos advogados diante das distâncias enfrentadas por  eles em jurisdição tão ampla e da precariedade das estradas. Já o vice-governador do Tocantins, João Oliveira, enalteceu o empenho da presidente do Tribunal em priorizar o estado com a instalação do PJe-JT em cinco varas do trabalho (1ª e 2ª de Palmas, Gurupi, Guaraí e Dianópolis). “Praticidade, segurança e economia de papel são as palavras de ordem do sistema”, salientou.

O juiz titular da VT de Dianópolis, Márcio Brito, chamou a atenção para o desafio que o PJe-JT representa para todos os envolvidos e afirmou que a instalação do sistema simboliza, às vésperas do aniversário de 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), comemoração e celebração. “Temos muito o que avançar nas relações de trabalho e o PJe se torna mais um elemento de aprimoramento social”, disse.

Ao finalizar a cerimônia, a presidente do TRT10 exemplificou a acessibilidade do sistema: “Um advogado do município de Pindorama, o mais distante de Dianópolis, pode, com o seu certificado digital, ingressar com uma ação trabalhista sem se dirigir à Vara. Isso é viver no futuro”.

Para magistrados e servidores, a desembargadora Elaine Vasconcelos enfatizou os ganhos em saúde e bem-estar proporcionados pelo sistema. Em primeira mão, a magistrada anunciou que, em 13 de junho, o Tribunal completa a instalação do PJe-JT no Tocantins, quando será inaugurado o sistema nas duas Varas de Araguaína.

Até o final do ano todas as varas da 10ª Região terão o PJe-JT instalado, superando a meta do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) de 40% das varas trabalhistas atendidas com o sistema. 

Funcionamento – Segundo o diretor de Secretaria da Vara de Dianópolis, José Francisco Ferreira, nos primeiros dias de funcionamento do novo sistema haverá o acompanhamento assistido aos advogados e servidores. “Vão surgir dúvidas e a equipe mais experiente vai ajudar todos a andar pelas próprias pernas. Os servidores de Dianópolis serão auxiliados pelos de Palmas e Gurupi, que já trabalham com o sistema”, afirmou.

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