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Teoria e prática do Direito Tributário são temas de curso promovido pelo Icogesp

Lorena Karlla - Redação JusTocantins - 12/04/2018

 

Nos próximos dias 24 e 25 de maio acontece em Palmas o curso Direito Tributário – Teórico e prático promovido pela Icogesp -  Instituto de Consultoria em Gestão Pública.  O curso tem por objetivo passar ensinamentos teóricos e práticos acerca dos tributos municipais. O público alvo são fiscais de tributos municipais, agentes de arrecadação, secretários e demais servidores municipais, além de vereadores.

A ideia é qualificar os agentes municipais para arrecadação de tributos e incremento de receitas ao Município. As inscrições já estão abertas, tendo limite de vagas, e podem ser feitas através do site www.icogesp.com.br,. Mais informações devem ser obtidas pelo telefone: 3215 0957/ 8445-4532/  9283-8298.

O curso tem carga horária de 16horas/aula, com exigência de 75% de frequência. O investimento é de R$ 900 individualmente, mas, para a mesma fonte pagadora, oferece-se valor especial de R$ 2.500 para três pessoas.

Entre as temáticas abordadas no curso estão a Fiscalização das empresas optantes do Simples e a Base de cálculo e dedução de materiais de obras; processo administrativo tributário (Pat) e Planta de Valores Genéricos.

A abordagem vem sob a ótica dos professores Dr. Thiago Perez, Advogado Tributarista; Advogado Tributarista, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/TO, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília na linha de pesquisa em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento (2016); Dr. Cleydson Coimbra, Advogado pós-graduado em Direito Tributário pela AVW Faculdade Integrada, MBA em Gestão Pública pela Universidade do Estado doTocantins – UNITINS e em Direito Eleitoral pela VERBO Jurídico; Dr. Márcio Gonçalves, Advogado, Escritor, Juiz Eleitoral Substituto do TRE/TO - biênio 2017/2019, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/TO e Dr. João Marciano Júnior. Administrador, bacharel em Direito e bacharel em Ciências Contábeis, com especialização em Administração Pública e em Planejamento Urbano, ocupa o cargo efetivo de Auditor do Tesouro da Prefeitura de Palmas-TO desde 1996.

 


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