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Por esperar mais de 2 horas em fila de banco correntista será indenizado por danos morais; Indenização é de R$ 5 mil

Texto: Paula Bittencourt / Foto: Rondinelli Ribeiro Comunicação TJTO - 11/06/2018

O Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins decidiu em favor de correntista que ficou mais de duas horas aguardando atendimento em fila de banco. Na sentença, o juiz José Carlos Ferreira Machado condena a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Conforme consta nos autos, o autor da ação foi a uma agência do Banco do Brasil, em Colinas, realizar algumas transações financeiras e aguardou por tempo excessivo na fila do banco. Segundo extrato de atendimento apresentado pela parte, a retirada da senha foi feita às 12h04 e o atendimento só teve início às 14 horas.

Para o magistrado, a relação instituição financeira-correntista caracteriza-se uma relação de consumo e deve ser apreciada de acordo com o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. "No caso concreto vislumbra-se que o autor teve que aguardar um longo período para conseguir o atendimento, o que ultrapassa o mero aborrecimento", ponderou. "Entendo por bem, que o dano moral experimentado pela parte autora, deve ser reparado pela instituição financeira requerida", complementou.

Ao julgar parcialmente procedente o pedido inicial contido na ação, o juiz condenou a instituição financeira ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, incidindo correção monetária pelo INPC e juros de mora à

razão de 1%.

Confira a sentença.

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