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PGJ solicita desalienação de terreno doado ao Ministério Público Estadual

Denise Soares, MPE Tocantins (Imagem por Marcelo de Deus) - 08/08/2018

A restrição na escritura de um imóvel doado ao Ministério Público que o impede de dispor do bem foi motivo da visita do Diretor de Relações Institucionais da Investco, PG Meirelles, na manhã desta quarta-feira, 08, ao Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. O terreno, cedido há alguns anos pela Investco, companhia responsável pela operacionalização da Usina Luís Eduardo Magalhães, está localizado em Porto Nacional e, segundo o Procurador-Geral, a exclusão da cláusula de inalienabilidade do imóvel, por parte da doadora, poderá ser revertida em benefícios na implementação de Promotorias de Justiça no interior do Estado.

José Omar de Almeida Júnior expôs aos representantes da companhia os benefícios que serão alcançados em decorrência da alteração na escritura, tendo em vista que muitas unidades do Ministério Público no Estado necessitam de adequação dos seus espaços físicos, podendo os recursos obtidos com a venda deste imóvel ser transferidos para outras localidades. “Esse tipo de investimento impactará diretamente o cidadão que demanda os serviços do Ministério Público, por isso, atinge a finalidade da empresa, que é o desenvolvimento social”.

O diretor da Investco sinalizou a possibilidade de atender à solicitação do Procurador-Geral de Justiça, em razão do interesse social da causa, porém ainda dependerá de avaliação jurídica e de aprovação de toda a diretoria. “A Investco tem como um dos seus pilares o desenvolvimento regional. Com isso, ajudamos as entidades a se desenvolver, cumprindo assim nossa responsabilidade social”, explicou.

A reunião foi acompanhada pela Assessora da PGJ, Promotora de Justiça Thaís Cairo Lopes, e pelo Gestor Operacional do Meio Ambiente da Investco, Joel Parizi. (Denise Soares)

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