Ao participar da criação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça em São Paulo, desembargador Maia Neto destaca espírito de união da magistratura estadual

Marcelo Santos Cardoso (Com informações do site do TJSP) Comunicação TJTO - 21/02/2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Hélvécio de Brito Maia Neto, participou nesta quinta-feira (20/2), do encontro de presidentes de tribunais no qual foi deliberado pela criação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), cuja eleição ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reunindo 22 representantes das cortes estaduais. "O pleito ocorreu de forma harmônica e tranquila, revelando o espírito de união e cooperação da magistratura estadual, que a gente espera que predomine nas ações do Colégio, sempre no sentido de melhorar e agilizar a prestação jurisdicional ao cidadão", afirmou o desembargador. Na ocasião, os magistrados formalizaram o desligamento do Conselho dos Tribunais de Justiça do País. 

A primeira Comissão Administrativa do Codepre eleita tem a seguinte composição: desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT) como presidente do Colégio; desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP) como vice-presidente; e o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE) como secretário-geral.

De acordo com assessoria de Comunicação do TJSP, o Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência. Também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Além da Comissão Administrativa, o Codepre também contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJRJ), Ricardo José Roesler (TJSC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE).

“O Codepre terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais. Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, afirmou o presidente do Colégio, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT), ao site do TJSP, para o qual afirmou ainda que a criação do Codepre ocorreu depois de muito diálogo e debates e destacou que a atuação do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018-2019, foi essencial para sua concretização.

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