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Novo Governo
Em reunião com presidente eleito, governador Carlesse solicita retomada de obras e maiores repasses
Procurador Municipal
Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procura
Entenda Direito
Feriado da Proclamação da República foi previsto por lei há quase 70 anos

NOTÍCIAS DO ESTADO

Segurança Pública

Adolescente suspeito de vários atos infracionais é preso pela Polícia Civil no interior do Estado
Tribunal do Júri

Homem que matou por conta de bebida é condenado a 16 anos em Araguaína
Funcionalismo

Requerimento do Sisepe para previsão de pagamento da data-base 2019, retroativos e progressões entraram na LDO
Organizado pela CNM

Presidente da ATM, Jairo Mariano, abre Encontro de Autoridades Locais da Amazônia realizado em Santarém, Pará
Urban Systems para a Revista Exame

Pesquisa aponta Araguaína como uma das melhores cidades brasileiras para fazer negócios
Eleições OAB 2018

Célio percorre o Bico do Papagaio e promete ampliar estrutura da OAB para atender a advocacia da região
Institucional

PGJ recebe representantes da Defensoria Pública em visita de cortesia
Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional

Esgepen divulga resultado provisório de classificação quanto a curso de formação
Guarda Metropolitana de Palmas

GMP impede assalto e após perseguição conduz suspeitos à delegacia

Faltam 9 dias

Quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018

Novo Governo

Em reunião com presidente eleito, governador Carlesse solicita retomada de obras e maiores repasses aos Estados

Procurador Municipal

Decisão atende pedidos do MPE e mantém determinação para realização de concurso público para Procurador Municipal da prefeitura de Rio Sono

Entenda Direito

Feriado da Proclamação da República foi previsto por lei há quase 70 anos

Magistrados do Tocantins participam de fórum nacional sobre Infância e Juventude

Ambiental

Sindiperito discute fraudes na adulteração do sistema de poluentes

Decreto Municipal nº 1.618

Arquitetos que estão emitindo alvarás sem o Registro de Responsabilidade Técnica serão atuados pelo CAU/TO

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Segurança Pública

Adolescente suspeito de vários atos infracionais é preso pela Polícia Civil no interior do Estado

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Homem que matou por conta de bebida é condenado a 16 anos em Araguaína

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Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada

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Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça

Eleições 2018

Prazo para prestação de contas do segundo turno termina neste sábado (17)

Supremo

1ª Turma autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai

Governo eleito

Embaixador Ernesto Araújo é escolhido para Relações Exteriores

Após anunciar que seria extinto

Bolsonaro vai manter Trabalho com status de ministério

Supremo

2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial

Justiça Eleitoral

PSL entrega prestação de contas eleitorais ao TSE

Organização dos Estados Americanos

Comissão da OEA alerta sobre direitos humanos no Brasil

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Véspera da votação na Câmara: No Maranhão, Flávio Dino edita decreto garantindo Escolas com Liberdade e sem Censura no estado

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O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral

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Do primeiro ao atual presidente, 30 anos de STJ

Lara Gomides

Sobre a perda do poder familiar

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A indistinção patrimonial do empresário rural: efeitos na recuperação judicial

Karina Thiemi

A Nudez dos Escritórios Jurídicos

STJ

O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

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Luiz Flávio Gomes

Justiça vassálica não capta recado das urnas rebeladas

Gustavo Rocha