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Entenda Direito
Normas para a eutanásia previstas na Resolução nº 1.000/2012 do Conselho de Medicina Veterinária foc
Ação Civil Pública
MPE ingressa com ação contra município de Goiatins a fim de anular doação de imóvel para igreja evan
Ministério Público Estadual
Justiça avaliará impactos ambientais de barragens na bacia do Rio Formoso

NOTÍCIAS DO ESTADO

Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses

Cuidado com a dengue: Agentes de endemias e Vigilância Sanitária vistoriam imóveis comerciais do Centro da Capital
PM

Polícia Militar realiza formatura de 128 alunos do 3º Ano do ensino médio do CPM de Araguaína
Tráfico de drogas

Homem encontrado com 25 pedras de crack é condenado a sete anos
Cidadania e Justiça

Mulheres da prisão feminina de Palmas terão aula de canto oferecida pela Defensoria
Atuação das Promotorias

Município de Pium é orientado pelo MPE a observar normas legais para a eutanásia de animais
Meio Ambiente

GMP resgata 37 animais silvestres em cativeiro na região central de Palmas
Cidadania e Justiça

Irmã de detento é flagrada tentando entrar com drogas na Cadeia Pública de Paraíso
Eleitoral

Durante o mês de janeiro o atendimento na sede do TRE-TO e nos Cartórios Eleitorais é das 13h às 18h
Contas

Agentes públicos recebem orientações sobre planejamento e gestão

STJ

Relator substitui prisão do ex-procurador-geral de Justiça do Rio por medidas alternativas

Entenda Direito

Normas para a eutanásia previstas na Resolução nº 1.000/2012 focam no mínimo de sofrimento do animal; No TO, Prefeitura recebeu recomendação sobre o assunto

Ação Civil Pública

MPE ingressa com ação contra município de Goiatins a fim de anular doação de imóvel para igreja evangélica

Ministério Público Estadual

Justiça avaliará impactos ambientais de barragens na bacia do Rio Formoso

O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

Caso Bombeiros

Presidente da AMP é convocada para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio

Procedimento Investigatório Criminal

Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro

NOTÍCIAS DO ESTADO

Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses

Cuidado com a dengue: Agentes de endemias e Vigilância Sanitária vistoriam imóveis comerciais do Centro da Capital

PM

Polícia Militar realiza formatura de 128 alunos do 3º Ano do ensino médio do CPM de Araguaína

Tráfico de drogas

Homem encontrado com 25 pedras de crack é condenado a sete anos

Cidadania e Justiça

Mulheres da prisão feminina de Palmas terão aula de canto oferecida pela Defensoria

Atuação das Promotorias

Município de Pium é orientado pelo MPE a observar normas legais para a eutanásia de animais

Meio Ambiente

GMP resgata 37 animais silvestres em cativeiro na região central de Palmas

Cidadania e Justiça

Irmã de detento é flagrada tentando entrar com drogas na Cadeia Pública de Paraíso

Eleitoral

Durante o mês de janeiro o atendimento na sede do TRE-TO e nos Cartórios Eleitorais é das 13h às 18h

Contas

Agentes públicos recebem orientações sobre planejamento e gestão

NOTÍCIAS DO BRASIL

Iniciativa privada

Governo paulista anuncia privatização de quatro presídios

Artigo 457 da CLT

Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente

Educação

Conselhos profissionais não têm competência para multar institutos federais

Decisão

INSS é obrigado a implantar benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural desde a data do protocolo do processo

A empregada sofreu danos na coluna

CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada

STJ

Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista

ADPF

Partido questiona no STF proibição de exploração de jogos de azar pela iniciativa privada

Movimentação

Juíza federal substituta Gabriela Lipienski entra em exercício na 11ª Vara Federal

Apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo

PF pede 90 dias para fechar inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

ADPF 562

STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho

ENTREVISTAS

Eleições 2018

Felippe Gemir

Trabalhista

Saúde Mental

Campbell

ARTIGOS

Antonio Oneildo Ferreira

Advocacia, dever de fidúcia e a controvérsia da presunção de inocência

Isabel Cristina Izzo

A visita domiciliar na atuação do psicólogo da Defensoria Pública

STJ

Fies: batalhas judiciais no caminho do diploma universitário

Lara Gomides

Black Friday sim, black fraude não

Noemia Colonna dos Santos

POR QUE TERMOS UM “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”?

Marcio Del Fiore

Restrição do Foro Privilegiado pelo STF

Elisa Maria

Alienação parental?

STJ

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral

COLUNAS

Luiz Flávio Gomes

Moro sugere “plea bargain” no Brasil. Que é isso? É possível? (3/20)

Gustavo Rocha