Relator substitui prisão do ex-procurador-geral de Justiça do Rio por medidas alternativas

NOTÍCIAS DO BRASIL

• Medida Provisória

  STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho

• Operação Lava Jato

  Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato

• MPT - DF

  Empregados comissionados são afastados definitivamente da CEB

• Entendimento

  Imobiliária que vendeu imóvel em área de risco deve pagar aluguel de outro local ao comprador

• Decisão

  Escola deve indenizar candidato por não contratá-lo após aprovação em processo seletivo

• Responsabilidade Civil

  Empresa tem de indenizar usuário que caiu debaixo de ônibus em movimento e teve fraturas

• Artigo 880 da CLT

  Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

• Interesse público

  Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

• Decisão

  Vedação de promoção de militar sub judice somente é cabível em casos relacionados a processos disciplinares

• STF

  Ministro Luiz Fux responde pelo plantão judicial do STF a partir de hoje, 14

VÍDEOS

• 

  Você sabe o que é prescrição?

• 

  'Nomen Iuris'