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NOTÍCIAS DO BRASIL

STF
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 16/05/22 07h09
STJ
Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 16/05/22 06h57
Agência Brasil
Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
Fonte: Agência Brasil (Foto: Marcello Casal Jr)
Data: 14/05/22 14h54
Consumidor
Banco Itaú deve indenizar por excessivas ligações de cobrança à pessoa errada
Fonte: João Camargo Neto [email protected]
Data: 13/05/22 07h59
STF
Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 12/05/22 16h49
STJ
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Fonte: STJ - Superior tribunal de Justiça
Data: 12/05/22 16h24
Sebrae
Apoio do Sebrae aos pequenos negócios é destaque na abertura oficial da 22ª Agrotins
Fonte: Agência Sebrae de Notícias do Tocantins – ASN/TO
Data: 12/05/22 11h10
Agência
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Fonte: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília (Foto: Marcelo Camargo)
Data: 12/05/22 10h31
STF
STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 10/05/22 08h43
TRF 1
Mantida condenação contra acusados de tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Santarém com 1.148 peixes da espécie Cascudo Zebra ameaçados de extinção
Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Data: 09/05/22 17h10

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