JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

NOTÍCIAS DO BRASIL

STM
Sargento é condenado pelo crime de desrespeito a superior na Base Aérea de São Paulo
Fonte: STM - Superior Tribunal Militar
Data: 20/10/21 15h21
MPF
STF julga ações propostas pelo MPF e declara inconstitucionalidade de normas sobre exploração de energia nuclear
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Data: 20/10/21 15h17
TRF1
Novo ofício requisitório poderá ser expedido a pedido de credor de precatórios e RPVs depositados há mais de dois anos e cancelados
Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1° Região
Data: 20/10/21 15h16
STJ
STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 20/10/21 15h15
TST
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Data: 19/10/21 10h51
TRF1
Mantido pagamento de indenização por danos morais e materiais pelos Correios para dono de prédio onde agência foi assaltada com uso de explosivos
Fonte: TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1° Região
Data: 19/10/21 10h50
STJ
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 19/10/21 10h48
STF
STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da República
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 19/10/21 10h47
Danos morais
Unimed deve reembolsar bolsa de plasma em tratamento de Covid e indenizar usuária
Fonte: João Camargo Neto
Data: 18/10/21 09h36
STJ
Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 18/10/21 09h28

< 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 >