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NOTÍCIAS DO BRASIL

STJ
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 05/03/21 10h29
Trabalho
Juiz responsável por sentença coletiva é prevento se autor optar por execução coletiva
Fonte: TRT 10 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data: 05/03/21 10h07
Economia
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Fonte: Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília (Foto: Fábio Pozzebom)
Data: 05/03/21 09h23
TRF 1
Neto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte
Fonte: TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Data: 04/03/21 14h50
STJ
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 04/03/21 14h47
MPT
Campanha pelos direitos de atletas adolescentes é lançada pelo Ministério Público do Trabalho
Fonte: MPT - Ministério Público do Trabalho
Data: 03/03/21 10h34
STF
Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal
Data: 03/03/21 10h25
TRF 1
União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca 01/03/21 15:25
Fonte: TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Data: 02/03/21 15h04
STJ
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 02/03/21 15h02
Operação Mais Valia
PF e MPF cumprem mandados contra desembargadores do TRT do Rio
Fonte: Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro (Foto: Fernando...
Data: 02/03/21 09h49

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