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NOTÍCIAS DO BRASIL

TRT 10
Análise de descumprimento de obrigação de fazer continuada deve ser feita em autos apartados
Fonte: TRT 10 - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data: 25/02/21 10h20
CNJ
Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia
Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Data: 25/02/21 09h57
Economia
Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje
Fonte: Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília (Foto: Marcello Casal)
Data: 25/02/21 09h21
CNJ
Plenário reverte punição a juiz que teve decisões questionadas pelo TJSP
Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Data: 24/02/21 15h39
TRF
Ausência de laudo sobre invalidez de trabalhador não garante quitação de imóvel financiado pelo SFH
Fonte: TRF
Data: 24/02/21 08h47
STF
2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico
Fonte: STF
Data: 24/02/21 08h39
STJ
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
Fonte: STJ
Data: 24/02/21 08h32
Saúde
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré
Fonte: Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Data: 23/02/21 06h36
TST
Entrevistador de mídia que usava tablet com GPS não comprova controle de jornada
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Data: 22/02/21 10h46
STJ
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
Data: 22/02/21 10h03

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