JusTocantins - O Portal Jurídico do Tocantins - Publicações

ADVOCACIA

Trabalhista
Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Data: 23/08/16 21h33
Defensoria
Defensor público não é obrigado a seguir Estatuto da OAB, diz STJ
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Data: 23/08/16 20h50
Habeas Corpus
Após pleito da OAB, TJ-RR concede HC para advogado preso em Roraima
Fonte: OAB Conselho Federal
Data: 20/08/16 12h07
Inadiplência
Meu cliente não me pagou. O que posso fazer?
Fonte: Molina, Hanashiro e Percovich Sociedade de Advogados
Data: 18/08/16 20h27
Direitos Humanos
Presidente da OAB emite nota de solidariedade pela morte de advogados em atentado terrorista
Fonte: OAB Conselho Federal
Data: 09/08/16 21h36
Lei Federal 13.327/16
Sancionada a lei que regulamenta honorários sucumbenciais a advogados públicos
Fonte: OAB Conselho Federal
Data: 04/08/16 21h37
Lei nº 4.215/63
Tribunal assegura registro profissional de advogado inscrito na OAB
Fonte: TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Data: 04/08/16 21h27
Valorização
Caravana Nacional das Prerrogativas terá início no Paraná, em 9 de agosto
Fonte: OAB Conselho Federal
Data: 03/08/16 21h33
DISPF n. 4
OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais
Fonte: OAB Conselho Federal
Data: 26/07/16 21h00
Decisão
Procurador da Fazenda Nacional não pode exercer advocacia
Fonte: TRF 1 - Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Data: 20/07/16 22h59

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