O EU FEMININO PEDE LICENÇA PARA FALAR

Gratidão é a palavra mágica do milênio e ela começa com o nascimento da vida humana.

Se não tiver gratidão o ser humano não será digno de outras virtudes.  A gratidão  respeita a vida, o próximo e o inclui como um ser criatura de Deus na terra, com o diferencial que é a mulher o gênero responsável pela vida e por esta razão não tem sentido permanecer com discriminações que tendem a desvalorizá-la como ser integrado e extremamente importante para o desenvolvimento planetário, seja em seus diversos aspectos de desenvolvimento econômicos, social, familiar, afetivo, histórico, científico e principalmente na atuação política que tem a função de escolher as políticas públicas para melhorar a condição do ser humano na terra.

A Organização das Nações Unidas  multiplica a gratidão em fundamentos e objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o objetivo deste diálogo é sobre a igualdade de gênero.

Inicialmente foram criados 08 objetivos fundamentais para o milênio.

 Os fundamentos do Desenvolvimento do Milênio foram os oito objetivos internacionais de desenvolvimento para o ano de 2015 que foram estabelecidos após a Cúpula do Milênio das Nações Unidas em 2000, após a adoção da Declaração do Milênio das Nações Unidas.

Dentre eles, verifique que constava o objetivo nº 03 cuja temática é sobre igualdade entre sexos e valorização da mulher e também podemos vislumbrar o objetivo nº 08 que especifica a necessidade de todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento no mundo. Com estes dois fundamentos aliados aos demais surgiram 17 objetivos de desenvolvimento sustentável .

A iniciativa inicial de mudança qualitativa da humanidade foi patrocinada pela ONU e agora estes 08( oito) fundamentos foram esmiuçados e transformados em 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, com a agenda 2030 . Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm como base os progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio,   estabelecidos entre 2000 e 2015, e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo.

A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.

O objetivo nº 5 da ODS  versa sobre a temática da  igualdade de gênero cuja missão é de acabar com todas as formas de discriminação de mulheres e meninas não é somente um direito humano básico, mas algo crucial para acelerarmos o desenvolvimento sustentável. Está provado que empoderar mulheres e meninas tem um efeito multiplicador e colabora com o crescimento econômico e o desenvolvimento.

Neste particular o Tribunal Superior Eleitoral criou em outubro de 2019, na época da gestão  da  ministra Rosa Weber a Comissão Gestora de Política de Gênero para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral.

 A criação da comissão, denominada TSE Mulheres, está prevista na Portaria TSE nº 791/2019 e tem por suporte o principio da igualdade de direitos entre homens e mulheres no direito fundamental previsto expressamente no art. 5º, I, da Constituição Federal; no disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece a observância do percentual mínimo 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, bem como as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5617, em 15.3.2018, e pelo Tribunal Superior Eleitoral na Consulta nº 0600252-18, em 22.5.2018, pelas quais assegura à participação feminina na política o mínimo de 30% na destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

No Poder Judiciário ressaltamos a existência da Resolução-CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Também é interessante reconhecer a atuação do  projeto + Mulheres na Política da  Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), cujo  resultado das urnas recompensou o trabalho realizado em todo o Brasil.

Apesar de serem maioria da população (54%) e do eleitorado (52,5%) nacional, as mulheres são minoria nos cargos executivo e legislativo. A legislação eleitoral impõe que partidos e coligações reservem, no mínimo, 30% das candidaturas a cargos legislativos para mulheres. As agremiações também devem destinar, no mínimo, 30% dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as mulheres.  

No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins foi idealizado o projeto + Mulher + Democracia, que promove a cidadania com foco na construção de uma sociedade mais paritária, por meio da Resolução nº 444, de 2019 ,com finalidade se servir como modelo de excelência na gestão do processo eleitoral e na educação política da sociedade, projeto este promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros, coordenado atualmente pela Juíza Membro Ângela Haonat.

Desde seu lançamento o projeto tem realizados eventos nas principais cidades do Estado, com rodas de conversas, assim como cine-debates, atualmente sendo realizados encontros virtuais, com a promoção de lives, devido a pandemia.

 É necessário que as mulheres ocupem mais espaços de poder  político. 

Sobre a conquista do voto feminino no Brasil, trago à baila trecho do artigo “ a conquista do voto feminino no Brasil e o papel da mulher no processo eleitoral, de autoria de Iara Loureto Calheiros e de Sílvio Fernando de Carvalho Brasil, no sentido de que:

A batalha das mulheres brasileiras teve abertura em 1891, quando foi recusada proposta de emenda à Constituição prevendo o direito de voto à mulher, todavia, somente em 24 de fevereiro de 1932, o direito de sufrágio foi asseverado. Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, votou e foi votada em âmbito nacional. Com a Constituição de 1934, o voto feminino ganhou bases constitucionais. Cabe frisar que essa premissa representou uma conquista, contudo não foi estendida de imediato a todas as mulheres na época: apenas as casadas e com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria de acordo com o Código Eleitoral. Tal prerrogativa só foi adquirida graças a organização e a luta da classe, tendo início antes mesmo da Proclamação da República. Exaustas de serem apontadas como cidadãs de segunda classe em comparação aos homens, foi criado em 1910 o Partido Republicano Feminino. Inúmeros protestos e manifestações foram realizados até que elas pudessem acessar as urnas.

A batalha das mulheres brasileiras teve abertura em 1891, quando foi recusada proposta de emenda à Constituição prevendo o direito de voto à mulher, todavia, somente em 24 de fevereiro de 1932, o direito de sufrágio foi asseverado. Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, votou e foi votada em âmbito nacional. Com a Constituição de 1934, o voto feminino ganhou bases constitucionais. Cabe frisar que essa premissa representou uma conquista, contudo não foi estendida de imediato a todas as mulheres na época: apenas as casadas e com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria de acordo com o Código Eleitoral. Tal prerrogativa só foi adquirida graças a organização e a luta da classe, tendo início antes mesmo da Proclamação da República. Exaustas de serem apontadas como cidadãs de segunda classe em comparação aos homens, foi criado em 1910 o Partido Republicano Feminino. Inúmeros protestos e manifestações foram realizados até que elas pudessem acessar as urnas.

Já se passaram mais de 90 anos e a representatividade da mulher ainda é tímida, pois outras pautas se fazem necessárias para favorecer o direito das mulheres, como questões publicas como carreira, assédio sexual, violência doméstica, aborto, bem como orientação sexual.

A partir de janeiro de 2021, as Câmaras Municipais e as Prefeituras do país passaram a contar com mais mulheres à frente da tomada de decisões locais.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aumento do número de vereadoras eleitas foi de 19,2%. Neste ano, 16,1% dos candidatos escolhidos pelo eleitorado foram mulheres. Já em 2016, o índice foi de 13,5 %.

Considerando os termos percentuais, os estados do Rio Grande do Norte e do Acre se destacaram com 21,9% e 21,2%, respectivamente.

Destaco que o Estado do Rio Grande do Norte meu estado natal teve a primeira prefeita do país, na cidade de Lajes-TO, de nome Alzira

A quantidade de candidaturas femininas para esse cargo também foi bem maior em 2020. Houve um aumento relativo de 7,1% no número de mulheres que almejavam se tornar vereadoras em relação à última eleição. No processo eleitoral de 2016, elas representaram 32,5% do total e, agora, 34,8%.

Já na eleição para prefeitas, a quantidade de mulheres eleitas foi 4,4% maior do que a registrada no pleito anterior. Em 2016, 11,5% das cadeiras foram ocupadas por mulheres e neste ano, 12%.

O Acre e o Mato Grosso do Sul foram os estados com maior crescimento relativo no número de mulheres eleitas prefeitas em 2020, no comparativo com 2016. Eles tiveram um aumento relativo de 50,1% e 40%, respectivamente.

Já os estados com maior percentual de mulheres eleitas prefeitas foram: Roraima, com 26,7%, e o Rio Grande do Norte, com 22,4%.

Em relação ao número de candidaturas, o aumento relativo foi de 2,5% em relação a 2016. Naquela época, elas representaram 13,1% do total de candidaturas. Em 2020, por sua vez, elas corresponderam a 13,4%.

A escolha do eleitorado também refletiu na redução do número de municípios brasileiros que não elegeram nenhuma vereadora. A queda foi de aproximadamente 32%. Em 2020, 17% dos municípios brasileiros não elegeram mulheres para as Câmaras Municipais. Em 2016, esse índice foi de 23,3%.

Na região Centro-Oeste essa redução foi de 44,8% e no Sudeste o índice caiu aproximadamente 30,7%. O Sul é a região com o menor percentual de municípios sem mulheres eleitas vereadoras com 15,3%. A média nacional é de 17%.

 “A primeira ministra da Nova Zerlândia, Jacinta Arden, conseguiu controlar a pandemia do coronavírus no seu país, onde tiveram registrados 2.350 casos de covid e apenas 26 óbitos.

Do mesmo modo, destaco também o trabalho da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que de mãezinha a grande líder da Alemanha amealhou nada menos que 04( quatro) mandatos.

Aos 51 anos, Angela Merkel, uma doutora em química quântica formada em física, que cresceu sob o regime comunista da Alemanha Oriental, se tornava chanceler de seu país.

Em quase 16 anos no cargo, ela enfrentaria uma crise atrás da outra: um baque no sistema financeiro global em 2008, as ameaças de dissolução da União Europeia, a grande onda migratória que marchou Europa adentro em 2015, a pandemia de covid-19.

 

A primeira mulher prefeita foi  Luíza Alzira Teixeira Soriano, com 32 anos, na cidade de Lajes no Rio Grande do Norte.

Carlota Pereira Queiroz, foi  a primeira deputada federal, em 1932.

Hipátia de Alexandria no século IV a.c, cientista, dizia ser casada com a verdade e  foi grande pesquisadora na área de matemática e filosofia, tendo criado o astrolábio. Foi esfolada viva por iniciar o desbravamento do racionalismo, pela igreja católica, tendo o corpo esquartejado e queimado, mártir da ciência.

A primeira deputada federal indígena foi Joenia Batista de Carvalho, representante parlamentar de Roraima, da descendência da etnia dos wapichanas, atualmente exercendo o cargo nesta legislatura.

Bertha Luz foi uma das maiores líderes do voto feminino e criou em 1919,a Liga para a emancipação intelectual da mulher que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

É Imperioso despertar o interesse das mulheres na política e aproveito o ensejo para citar pesquisa feita pelo Instituto Alziras lançou o estudo inédito: Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020). A pesquisa, que ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas em 2016, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

As candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições chilenas para a Assembleia Constituinte, mas a lei de igualdade de gênero, criada para evitar um predomínio masculino, obrigou-as a ceder vagas aos homens, segundo o Serviço Eleitoral chileno.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1410023&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1410023&o=node

Pela primeira vez na história, uma Constituição no mundo será escrita por homens e mulheres em igual proporção, o que de longe o nosso país não servirá também como exemplo positivo, pois os sistemas de quotas apenas existe para fins de exigir pelo menos 30% de qualquer gênero na disputa, inscritos nos partidos políticos.

Quando se previa que a iniciativa beneficiasse as mulheres, o resultado surpreendeu: 11 mulheres tiveram de ceder seus lugares a homens e cinco candidatos precisaram ceder suas vagas a mulheres. 

No resultado final, dos 155 constituintes, os homens serão 78 e as mulheres 77, conforme dados colhidos do instituto Patrícia Galvão.

As cotas para mulheres foram pensadas como um instrumento para aumentar o número de eleitas para os cargos públicos, mas sua aplicação depende de diversos fatores.

Sua adoção na América Latina se espalhou a partir do compromisso de promoção da igualdade de gênero firmado na Conferência de Beijing de 1995 (IV Conferência Mundial sobre a Mulher) e podemos pensar nas cotas de gênero na política como medidas afirmativas de reserva de espaços ou recursos para a promoção da eleição de mulheres.

       A Lei 9.100/1995, que regulamentou as eleições municipais de 1996, previu que para o cargo de vereador/a 20% das vagas de cada partido ou coligação daquela eleição deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres.

Já a lei eleitoral em vigor até hoje, Lei 9504/1997, indicou a reserva (não exatamente seu preenchimento) de 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para cada sexo em eleições proporcionais (ou seja, para vereador/a, deputado/a estadual e deputado/a federal), com um dispositivo transitório que definia um percentual de 25% apenas para as eleições gerais de 1998.

 

 Quando se previa que a iniciativa beneficiasse as mulheres, o resultado surpreendeu: 11 mulheres tiveram de ceder seus lugares a homens e cinco candidatos precisaram ceder suas vagas a mulheres. 

No resultado final, dos 155 constituintes, os homens serão 78 e as mulheres 77, conforme dados colhidos do instituto Patrícia Galvão.

Observa-se que neste período de pandemia a mulher está na linha de frente, pelo combate á vida, pois  sete em cada dez trabalhadores na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 são mulheres.

Uma pesquisa realizada pelo grupo Women Deliver, com sede em Nova York, e a Focus 2030, uma organização francesa de pesquisa, ouviu 17 mil homens e mulheres em 17 países, conforme informação colhida no site   hhttps://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho/politica/mulheres-sao-maioria-na-linha-de-frente-mas-sao-deixadas-de-fora-das-decisoes-sobre-combate-a-covid-19/, pois no comite20% do comitê de emergência da OMS e um quarto dos decisores nos governos centrais  tem mulheres em cargos de gestão.

A luta pela igualdade na área política é importante para fins de desenvolver a igualdade nos outros ramos, pois somos todos filhos de Deus, nascidos da mãe natureza, que o diga a pandemia do Covid 19, que não faz acepção de sexo para escolher suas vítimas.

Algo de gênero perpassa o ser feminino. Exige voz, igualdade e respeito. Usa saia, batom, sapato alto, gosta de unhas coloridas e não tem  medo de cara feia.

Este ser também gosta de cozinhar um arroz soltinho com alho socado e com um queimado na panela. Gosta de ler almas, vidas e conflitos e o  seu “ser político” está despertando aos pouquinhos.

Nós mulheres encontramos  um mundo de gente má que acredita piamente que  Deus aceitou diminuir o status do gênero feminino.

 Até hoje não sei por que aconteceu isso e bem reparo que transformou o mundo em algo míope que vem se engabelando com posições machistas porque não acredita que as mocinhas foram  à luta, estudaram, aperfeiçoaram-se, romperam barreiras e descobriram que o mundo não é cor-de-rosa, mas também não é azul, talvez verde de serenidade e igualdade.

Todos nós precisamos de um porto seguro e a mulher que por essência é mãe e criadora da vida não pode ser escrava de comportamentos repetitivos e machistas da pós-modernidade.

 A mulher percentualmente é o gênero mais populoso da terra e nem por isso consegue se destacar igualmente em qualificações no mercado de trabalho em grau de igualdade com os homens.

Esta guerra invisível de um mundo dividido não corrobora com o bem comum de todos e as guerras  visíveis dos lares domésticos se iniciam pois já não se comporta que somente as meninas fiquem responsáveis pelos afazeres domésticos, nem tampouco as mulheres, pois os deveres domésticos pertencem a família, da mesma forma que os frutos de uma casa arrumada e eticamente habitável é uma conquista dos habitantes do lar.

Atualmente as famílias estão hibernando dentro de casa e os homens estão vivendo em câmera lenta tendo que observar o trabalho remoto interligado com o trabalho doméstico e o senso comum está auxiliando numa justa divisão na rotina diária de cuidado diário do lar doméstico, e esta colheita deve também auxiliar em maior destaque da mulher na esfera de poder.

A  pandemia fez com que muitas famílias dispensassem colaboradoras e secretárias domésticas em prol do medo, do vírus e novos hábitos surgem para auxiliar o trabalho doméstico, como a compra de robôs para retirada de sujeira, máquinas de lavar louça e de roupas, ferros de vapor pequenos e práticos, mops de limpeza em vez de vassouras , rotinas de compras de deliverys, bem como alimentação saudável e rotinas de prática de exercício físico pela internet.

A casa da família tornou-se multifuncional: local de descanso, trabalho, lazer, exercício físico e de desabafo porque também não se pode ir às ruas, esquinas e praças para exercer seu direito de expressão.

As Paneladas, um direito de expressão antes do Covid 19, servem como exemplo útil para exercer o direito de expressão, sem falar nas mídias sociais que nunca tiveram tantos novos expectadores.

Talentos  femininos  nascem e a solidão repercute como uma semente de germens adormecidos.

Na minha casa, a minha filha Ingrid  Athina criou um instagram Baú da Pitoco com objetivo de divulgar conteúdo de arte e de obras artísticas, pois tem o talento de pintar obras de pásteis.

Por experiência própria resolvi voltar  a escrever e consegui editar um livro e entrar na Academia Palmense de palmas, mas ainda não sei quando vou  fazer a tão sonhada noite de autógrafos, pois fazer isto virtual é muito sem graça e aguardo licença ao Covid, para este evento, na forma padrão e presencial.

Diante deste novo quadro lúdico e não lúdico de mundo pós covid 19 o eu feminista fala mais, ele já não é tão rosa, é azul, amarelo, colorido.

Os generais masculinos estão confinados com os soldados, tenentes, capitães, com os serventes, os cachorros e os gatos. Estamos todos no mesmo barco e o mar dizendo: fiquem quietos, amem-se mais, vamos ter fé!

Os afoitos se atiram no mar, morrem, não aguentam a febre, o tubarão come as mãos, são entubados e morrem com falta de ar ou com os pulmões encharcados, alguns infartam.

Muita dor, e ainda tem habitantes deste barco que ficam gritando sem discurso, ausência de empatia, e por terem o timão do barco querem ultrapassar esta segunda onda do Covid 19, com soluções mágicas.

O mundo de fora  demonstra que o  barco exige novos comandantes, e com perfil feminino, pois exige igualdade em todos os sentidos.

Você mulher deve falar e viver o quê sente pois a autoridade do momento é a verdade, o amor, cidadania, o sentimento.

 Um bom governante adota boas ideias e tem compaixão pelo seu povo.

O  Eu feminista está no bom governante que  sabe que somente nasceu porque teve uma mãe, ou ainda tem uma mãe e deve pedir benção e respeitá-la. 

Quando os discursos de falta de igualdade cessarem,  talvez este vírus vá embora e  a casa isolada, a sua casa, se transforme em uma nomenclatura nova que denomino de “ nossa casa”, pois iremos habitar um mundo comum que preza igualdade, respeito e cidadania.

O mundo precisa de boas oradoras. Alie-se nesta luta, fale!

 

 

 

 

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Luciana Aglntizask* - 16/06/2021

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