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Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país

STF - Supremo Tribunal Federal - 07/11/2018

Presidente do STF destacou que está aberto ao diálogo institucional em prol de um pacto republicano, a exemplo de outros firmados anteriormente entre os Três Poderes e que resultaram em leis que tratam do combate à corrupção, entre outras.

Previdência, reforma tributária e segurança pública como os principais desafios para o Brasil foram os temas tratados durante reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (7), no Salão Nobre do STF. O ministro Dias Toffoli defendeu união e harmonia entre os Poderes na construção de um grande pacto republicano para enfrentar esses desafios.

Toffoli afirmou que a sociedade brasileira vive o drama da violência, com o que chamou de “verdadeira epidemia”, com mais de 60 mil homicídios por ano – número superior ao registrado em países que estão em guerra, destacou. Diante do quadro, o presidente do STF disse ser necessária uma reformulação no sistema de Júri e das leis processuais, lembrando que o Poder Judiciário é muito cobrado em relação a seus julgados. Ele elogiou a recente criação do Ministério da Segurança Pública para trazer a responsabilidade sobre o tema para a esfera federal, uma vez que sempre foi de competência dos estados. O ministro lembrou grandes desafios que o novo presidente terá de enfrentar no combate à violência, a exemplo de iniciativas como as tomadas no Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal, e em Roraima, para a segurança da população local e dos imigrantes que cruzam a fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que pretende debater previamente com o ministro Dias Toffoli temas que serão encaminhados ao Congresso Nacional, “de forma que essas decisões sejam o melhor embasadas possível, para que encontrem menos resistência no Parlamento”. Acrescentou que essa é uma maneira de ganhar tempo para a tomada de decisões e que o ministro Dias Toffoli “é peça chave” na construção dessa relação de independência e harmonia entre as instituições. “Nós não podemos errar, apesar de sermos humanos”, afirmou Bolsonaro.

O ministro Dias Toffoli disse a Bolsonaro que o STF está aberto a um diálogo institucional fundamental em prol desse pacto republicano, “como já houve no passado e que trouxe leis benfazejas, inclusive as leis que tratam do combate à corrupção e outras que foram frutos de pactos assinados entre os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado”, assinalou.

O presidente do STF afirmou que o processo eleitoral é um batismo que renova a República a cada quatro anos e que essa renovação é fundamental para o destino de uma nação, ressaltando a importância de se firmar esse pacto republicano entre os poderes. O presidente eleito reafirmou seu compromisso de ouvir os demais poderes da República para um trabalho conjunto. “Pode ter certeza, vossa excelência, que muitas vezes antes de tomar uma iniciativa o procurarei, para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso nacional dentro do parlamento”, disse Bolsonaro a Toffoli.

Ao final da reunião, o ministro Dias Toffoli presenteou o presidente eleito com uma edição especial da Constituição Federal de 1988 e uma edição do Catálogo Comemorativo Constituição Federal 30 anos, produzido pelo STF.

AR/EH

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