Juízes auxiliares do TJTO participam de Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro

Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Océlio Nobre da Silva e Manuel de Faria Reis Neto, representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, participaram, nesta quarta-feira (26/1), da solenidade de abertura do 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento acontecerá até a sexta-feira (28/1), no Plenário da Lâmina Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O anfitrião do encontro, presidente do TJRJ e vice-presidente do Consepre, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, cumprimentou todos os presentes, desejando sucesso ao evento. “É uma honra para o Judiciário fluminense sediar a primeira jornada do Consepre. Hoje vivenciamos novos tempos, que tenho certeza serão de paz, harmonia e coesão. Alimentada pelo esforço e dedicação de todos, nossa tarefa chega num momento de grandes desafios, não apenas o de fortalecimento do pilar fundamental da nossa democracia, como também em diferentes campos e cenários; e por isso, essa nossa parceria se faz fundamental”, disse o magistrado, destacando a importância da prestação jurisdicional, mesmo considerando os efeitos da pandemia da Covid-19 no mundo.

“Esta primeira reunião do Consepre traz uma pauta muito relevante para os tribunais de justiça dos Estados, porque destaca o engajamento em defesa de suas autonomias, preocupação com o pacto federativo e valores democráticos, além de discutir as inovações que modernizam a justiça brasileira. O Judiciário está em constante transformação para atender, cada vez melhor, o destinatário do nosso serviço, o jurisdicionado; e um Judiciário moderno, eficiente e acessível ao cidadão é um dos focos de ação do Conselho”, ressaltou o juiz Océlio Nobre.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Consepre, desembargador José Laurindo de Sousa Netto, o encontro é histórico. “Eu vejo que o significado teológico é exatamente esse, a união dos presidentes para que possamos atingir e perseguir os propósitos legítimos dos tribunais estaduais. A justiça estadual tem um significado especial em virtude das demandas que são postas. É a justiça vigente e não do ente, é a justiça de proximidade, que está presente de forma perene, aberta, gratuita, no cotidiano”, avaliou, referendando o pacto federativo no país e defendendo a autonomia orçamentária e financeira dos tribunais estaduais.

Revolução Digital

Em seguida, o ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou a palestra abordando o tema Revolução Digital e seus impactos na vida em sociedade. Ele começou falando do big-bang (teoria que defende o início do universo há 13,5 bilhões de anos), das revoluções cognitiva (comunicação e linguagem), agrícola (da fixação do homem na terra) e científica, com suas invenções e descobertas; da Teoria do Heliocentrismo, de Nicolau Copérnico; passando pelo invento da impressão tipográfica, de Gutenberg; a chegada do homem à lua, até os dias atuais. “Essa revolução tecnológica modificou o modo de como nos relacionamos, isso sem falar nos fenômenos da Inteligência Artificial, com a sua capacidade de nos substituir na tomada de nossas decisões; e da engenharia genética”, pontuou o ministro, alertando para a existência de conteúdos inautênticos, ilícitos e os cuidados com a disseminação da desinformação pela internet no país, “prejudicando pessoas e instituições”. Ao final da palestra ele recebeu o Certificado de participação dos anfitriões do evento.

Além do Tocantins, participaram da abertura do encontro representantes dos tribunais dos estados do Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Piauí, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, além de outras autoridades do Judiciário fluminense, do TRE/RJ, do TCE/RJ, da Associação dos Magistrados do Brasil e Associação Nacional dos Desembargadores.

Programação

Para esta quinta-feira (27/1), estão programadas quatro palestras e o painel “O STJ e a Justiça Estadual”, que será apresentado pelo ministro do STJ, Luis Felipe Salomão. À noite, os participantes serão recepcionados no Palácio das Laranjeiras pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Castro.

Na sexta-feira (28/1) está agendada uma palestra, pela manhã, e, à tarde, uma Reunião de Trabalho com os seguintes temas: pauta administrativa do Conselho, pauta comum em relação aos projetos do Congresso Nacional, elaboração da Ata, aprovação e assinatura, e a elaboração, aprovação e assinatura da Carta, e, logo após, a cerimônia de encerramento. À noite, os participantes serão recepcionados pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade.

Consepre

Fundado em 1992, como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.

Ramiro Bavier/ Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ Comunicação TJTO - 27/01/2022

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