“A Defensoria Pública é força ativa da Constituição”, diz Estellamaris Postal em discurso no Senado

Representando as Defensorias Públicas estaduais do País, a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, participou de sessão solene realizada hoje, 26, no Senado Federal, em homenagem às defensoras e defensores públicos e também à Defensoria Pública. Na oportunidade, Estellamaris disse que a Defensoria é força ativa da Constituição e destacou porque a atuação da Instituição deve ser respeitada e valorizada no sistema de Justiça.

“Neste exato momento, enquanto aqui celebramos a Defensoria Pública no parlamento, centenas de milhares de brasileiros e brasileiras adentram as instalações da Defensoria Pública para lá receberem orientação jurídica, assistência jurídica e judiciária, apoio psicológico e apoio da assistência social. Também neste exato momento, centenas de defensores e defensoras públicas mobilizam-se nos fóruns realizando audiências e buscando a justiça em todas as suas acepções. (...) centenas de defensores e defensoras públicas estão nos estabelecimentos penais, de modo a que tais cercanias não se transformem em calabouços medievais de tortura e de punição, bem como para que cada um pague dignamente a sua dívida para com a sociedade. (...). Assim sendo, penso que a Defensoria Pública, hoje aqui celebrada no Senado Federal, constitui aquilo que Konrad Hesse chama de força ativa da Constituição, por que, nos seus dizeres, as tarefas constitucionais são efetivamente realizadas.”.

O momento solene foi requerido pelo senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo – que presidiu a sessão, e pela deputada federal Sâmia Bonfim, de São Paulo. Como presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal integrou a mesa-diretora da sessão, que foi realizada em deferência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio.

A sessão foi pleiteada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).

Da Defensoria Pública do Tocantins também estiveram presentes o subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e a defensora pública Maria do Carmo Cota.

Marcus Mesquita e Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO - 26/05/2022

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