Justiça 4.0: Desembargadores apresentam ao CNJ avanços do TJTO que garantem melhorias no atendimento aos cidadãos

Em reunião de trabalho realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Palmas (TO), nessa terça-feira (57), desembargadores tocantinenses apresentaram dados e iniciativas que garantem avanços e atendimento efetivo, célere e de qualidade aos jurisdicionados do Estado dentro do programa Justiça 4.0.

Ao abrir as atividades desta tarde, a corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, abordou o avanço tecnológico implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A magistrada fez uma explanação sobre alguns desses trabalhos. “Avançamos bastante no programa Justiça 4.0, com os núcleos funcionando, de Saúde e Previdenciário, por exemplo. Aprendemos a trabalhar totalmente digital, até porque o Tocantins já era 100% digital, como pioneiro no país. Vamos nos aperfeiçoar ainda mais porque a meta é sempre uma prestação jurisdicional de qualidade, célere e efetiva para atender os cidadãos que precisam do Poder Judiciário”, declarou a desembargadora, ao representar o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, no encontro.

 Inovações necessárias

Já em sua fala, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto abordou que “o Poder Judiciário tem intensificado nos últimos anos ações de modernização de suas atividades, investindo mais em tecnologia, inovação, segurança e inteligência, não apenas a artificial”. “As inovações são vistas como necessárias e de fundamental importância para que o Judiciário responda a contento a realidade contemporânea da sociedade. E, diante disso, graças à modernização, foi possível assegurar o atendimento aos cidadãos brasileiros. Não paramos e, durante todo o tempo, estivemos comprometidos para garantir o acesso da sociedade à Justiça”, destacou. “A inteligência artificial e os avanços tecnológicos vão levar o Judiciário brasileiro a outro patamar, mais próximo à sociedade com maior celeridade, governança e transparência nos processos”, complementou.

Maia Neto apresentou relatório com números do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), do qual é presidente. Ele citou, por exemplo, que o Poder cumpriu integralmente a Resolução nº 337/2020, que dispõe sobre a utilização de sistemas de videoconferência no Poder Judiciário. O mesmo ocorreu sobre a Resolução 345/2020 (Juízo 100% Digital em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Tocantins).

Já sobre a Resolução CNJ nº 372/2021, destacou que o Balcão Virtual está implantado e em pleno funcionamento em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Tocantins (1º e 2º graus).  Foram 2.241 atendimentos até janeiro de 2022.

Conforme o seu presidente, o TRE-TO cumpriu integralmente a Resolução CNJ nº 420/2021, sobre acervo digital. “Em suma, à exceção da criação de Núcleo de Justiça 4.0, observam-se atendidas todas as demais ações exigidas ao cumprimento do Programa Justiça 4.0, conforme aponta o Painel de Acompanhamento de Cumprimento de Resoluções disponível no Portal do CNJ na internet”, ressaltou.

 Números

Coube ao juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto apresentar os dados do TJTO. Entre muitas informações, ele mostrou que, entre 13 de julho de 2018 e 1º de julho de 2022, foram 43.058 processos julgados pelo Juízo 100% digital. Os dados foram obtidos após consulta ao sistema Eproc. Além do Juízo 100% Digital, o magistrado detalhou dados do chamado Balcão Virtual, tanto do primeiro, quanto de segundo grau.

 Coordenação do CNJ

A reunião foi coordenada pelo CNJ, que enviou a Palmas juízes auxiliares e técnicos para realizar o trabalho. O juiz Fábio Porto, um dos auxiliares da Presidência do CNJ, citou em uma de suas falas a importância da iniciativa do trabalho. “Aquilo que levaríamos décadas para alcançar, alcançamos em meses. Esta é a maior transformação que a sociedade já vivenciou em toda a sua história”, citou, ao comentar os avanços tecnológicos da Justiça no Brasil. Ao analisar os dados, objetivos e metas do programa, o juiz fez questão de sintetizar que os avanços que vão beneficiar a comunidade só serão conquistados com “integração e envolvimento colaborativo”, desenvolvido entre o CNJ e os tribunais.

 CNJ, TJTO e TRE-TO 

Também participaram da reunião, pelo conselho, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes; juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Anderson Paiva, Dorotheo Barbosa e João Azambuja; o diretor Judiciário, Wallson Brito, e o diretor de Tecnologia da Informação, Ernandes Rodrigues foram os outros representantes do TJTO.

O TRE-TO foi representado ainda por pelo assessor especial da Presidência, Laudyone Edmailton dos Santos Arruda, o secretário da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, Vick Mature Aglantzakis; e o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Junior.

Tribunal de Justiça do Tocantins - 06/07/2022

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