Autorizada transferência de recursos para entidade sem fins lucrativos

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 5, subvenções sociais destinadas a entidade privada sem fins lucrativos situada em Palmas.

Aprovada em dois turnos de votação, a autorização deve-se à iniciativa do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), que apresentou projeto de lei com esse fim.

Foi autorizada a transferência de recursos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emenda parlamentar individual permanente destinada à Associação Nacional de Desenvolvimento Humanitário do Estado do Tocantins.

Entidade de direito privado sem fins lucrativos nem cunho político cujo principal objetivo é a prestação de serviços preventivos na área de Saúde, a beneficiária atende a parcela mais carente de diversas regiões do Estado, com parcerias municipais.

A associação ainda auxilia a sociedade na realização de exames preventivos em diversas áreas, atendimento jurídico, psicológico, odontológico, além de prestar assistência social.

“Apresentei o projeto de lei com vistas a que a associação realize suas atividades e beneficie ainda mais a população”, destacou Antonio Andrade.

Assembleia Legislativa do Tocantins - 06/07/2022

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