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Mesmo direito
TRF-4ª garante 180 dias de licença à servidora da UFRGS que adotou criança
Família
CNJ Serviço: como proceder para entregar uma criança à adoção
Walter Gomes de Sousa
Adoção à Brasileira e os Riscos para a Criança
CC/16
Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica
IJ
Caopij cadastra Promotores de Justiça para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção
Habilitação para adoção
Curso preparatório envolve interessados em adoção na Comarca de Palmas
Walter Gomes de Sousa
Em vez de abandono, entrega legal em adoção
Multiparentalidade
Decisão Inédita: 2ª Vara da Família do Acre garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
Petições
Modelo: Adoção de maiores
ECA
Lei Nova 12.955: prioridade na adoção de criança/adolescente com deficiência
Adoção
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Cidadania
Programa Pai Presente contribuiu para mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade
Civil, Família
Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro
Internacional
Juiz autoriza que menina seja registrada por 3 pessoas nos EUA
Civil, Família
STJ reconhece ação investigatória de paternidade ajuizada por filho adotado à brasileira contra pai biológico
Paternidade
Mil Cartilhas “Meu Pai, Meu Presente” serão distribuídas em Mutirões na Região do Bico do Papagaio
Família
Debate sobre Adoção Tardia reúne centenas de pessoas no TJTO
Civil, Família
Paternidade Sócio-Afetiva
Adoção
Inscrições abertas para o 2º Seminário “Adoção: Amor em Ação”
Adoção
Norte concentra maior proporção de crianças com até cinco anos
Civil, Família
A Possibilidade da Adoção da Prole Eventual Diante da Incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Decisão
Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar
Cívil
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO: Minhas duas mães
Previdenciário, Trabalhista
Homens que adotarem poderão ter licença e salário por 120 dias
Adoção Irregular
CNJ abre investigação sobre os casos de adoção
Civil
TJ-PR garante à mãe adotiva licença-maternidade de 180 dias
Decisão
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
Guia Comentado
Novas Regras para a Adoção
Adoção
Governo prepara campanha nacional para estimular a adoção de crianças e adolescentes
Capacitação
Abertas as inscrições para o 1º Seminário: “Meu Pai, Meu Presente”
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