JusTocantins

ADI 5367
PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT
Natureza Salarial
Não incide FGTS sobre assistência médica oferecida a empregados
Trabalho e Emprego
Corretor de imóveis receberá horas de sobre aviso por uso de celular
Trabalho e Emprego
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Semana da Mulher
Mulheres contam com proteção específica na CLT
Trabalho e Emprego
Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT
Trabalho e Emprego
Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST
Trabalho
Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta
Trabalho
Sindicato não pode representar único empregado em pedido de equiparação salarial
Trabalho
Dramas e dilemas da CLT
Preposto
Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora
Trabalho
Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)
Direito Desportivo
Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relações esportivas
Trabalho
Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar execução
Responsabilidade objetiva
Gerente bancário sequestrado sob ameaça de morte ganha indenização por danos morais
Trabalho
Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
Trabalho
Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva
Alexandre Mendes Cruz Ferreira
Infrações de trânsito podem ensejar dispensa do empregado por justa causa
Trabalho
Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos
Trabalho
Turma valida limitação de horas in itinere estabelecida em norma coletiva

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PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

Não incide FGTS sobre assistência médica oferecida a empregados

Corretor de imóveis receberá horas de sobre aviso por uso de celular

Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários

Mulheres contam com proteção específica na CLT

Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta

Sindicato não pode representar único empregado em pedido de equiparação salarial

Dramas e dilemas da CLT

Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora

Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)

Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relações esportivas

Comissão do Senado vota projeto que altera CLT para agilizar execução

Gerente bancário sequestrado sob ameaça de morte ganha indenização por danos morais

Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva

Infrações de trânsito podem ensejar dispensa do empregado por justa causa

Microempresa indenizará motoboy acidentado por danos morais e estéticos

Turma valida limitação de horas in itinere estabelecida em norma coletiva

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