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Legislação Estadual
Lei 3.122/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos de...
Saúde
Justiça atende pedidos do MPE e determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi
Meio Ambiente
Monitoramento aponta baixa população de jacarés em Araguacema
Tocantins
Governo leva qualidade de vida para população da região de Paraíso com o Saúde para Todos
O governador Marcelo Miranda, acompanhado da deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda, conferiu o atendimento de alta qualidade ao qual a população está tendo acesso com a ação Saúde para Todos
Saúde
Saúde para Todos atende cerca de 800 consultas no primeiro dia em Paraiso do Tocantins
Consórcio Interestadual
LEI Nº 3.011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal...
Legislação Estadual
LEI Nº 3.006, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins
Política & Gestão
Governador determina isenção do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo
COP 21
Governador apresenta isenção do ICMS e incentiva uso da Energia Solar no Estado
Biênio 2016/2017
MPC define lista tríplice para escolha de procurador-geral de contas
Processo ocorreu por meio de votação nesta sexta-feira, 27
Tocantins
Empresas são obrigadas a entregar medicamentos após decisão judicial favorável ao Estado
JMPI
Show de fogos de artifício encerra primeiros Jogos Mundiais Indígenas
Diversas etnias indígenas participam do encerramento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas.
R$ 2.108.539,13
Governador assina Ordens de Serviços para obras de infraestrutura em Colinas nesta terça
Tocantins
Recadastramento de servidores públicos inicia nova etapa a partir desta segunda-feira
Câmeras de notebook serão usadas na segunda fase do recadastramento
Controladoria
CGE divulga Repasses do Duodécimo aos poderes e relatórios completos dos últimos três anos da LAI no Estado
Legislação Estadual
LEI Nº 3.005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede incentivo fiscal ao contribuinte com atividade econômica no comércio atacadista de produtos farmacêuticos
Cejusc’s
Resolução cria centro de solução de conflitos na Comarca de Palmas
Atuação Parlamentar
Paulo Mourão apresenta plano de auditores para incremento da arrecadação no Estado
Cojun
TJTO publica resolução que unifica contadorias para agilizar cálculos judiciais de processos
Luto
Governador decreta luto em memória ao secretário de Estado do Turismo Eudoro Pedroza
27 anos
Crise é tema de discursos em comemoração aos 27 anos do Estado
27 anos
Sessão Solene comemora 27 anos do Tocantins e homenageia governadores
9º Salão do Livro
Salão do Livro registra fluxo de 350 mil pessoas e R$ 7,5 milhões em negócios
Em coletiva, o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco, apresentou o balanço da 9ª edição do Salão do Livro - Elias Oliveira / Governo do Tocantins
ADM
Palestra do jornalista Alexandre Garcia abre o XIX Encontro de Administradores do Tocantins
MPE
Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins
Ministério Público
LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Começa a festa da Literatura
Com palestra de Augusto Cury e show de Fagner, Salão do Livro abre as portas neste sábado
Concursos
Dica 06 de curiosidades sobre o Tocantins, por Junio Batista
Gestão Pública
Governador Marcelo Miranda assina Ordem de Serviço para obras de pavimentação da T0-030
Inservíveis
TCE/TO faz doação de bens
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