Lei 3.122/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos cargos de...

Justiça atende pedidos do MPE e determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

Monitoramento aponta baixa população de jacarés em Araguacema

Governo leva qualidade de vida para população da região de Paraíso com o Saúde para Todos

O governador Marcelo Miranda, acompanhado da deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda, conferiu o atendimento de alta qualidade ao qual a população está tendo acesso com a ação Saúde para Todos

Saúde para Todos atende cerca de 800 consultas no primeiro dia em Paraiso do Tocantins

LEI Nº 3.011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal...

LEI Nº 3.006, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins

Governador determina isenção do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo

Governador apresenta isenção do ICMS e incentiva uso da Energia Solar no Estado

MPC define lista tríplice para escolha de procurador-geral de contas

Processo ocorreu por meio de votação nesta sexta-feira, 27

Empresas são obrigadas a entregar medicamentos após decisão judicial favorável ao Estado

Show de fogos de artifício encerra primeiros Jogos Mundiais Indígenas

Diversas etnias indígenas participam do encerramento dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas.

Governador assina Ordens de Serviços para obras de infraestrutura em Colinas nesta terça

Recadastramento de servidores públicos inicia nova etapa a partir desta segunda-feira

Câmeras de notebook serão usadas na segunda fase do recadastramento

CGE divulga Repasses do Duodécimo aos poderes e relatórios completos dos últimos três anos da LAI no Estado

LEI Nº 3.005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Concede incentivo fiscal ao contribuinte com atividade econômica no comércio atacadista de produtos farmacêuticos

Resolução cria centro de solução de conflitos na Comarca de Palmas

Paulo Mourão apresenta plano de auditores para incremento da arrecadação no Estado

TJTO publica resolução que unifica contadorias para agilizar cálculos judiciais de processos

Governador decreta luto em memória ao secretário de Estado do Turismo Eudoro Pedroza

Crise é tema de discursos em comemoração aos 27 anos do Estado

Sessão Solene comemora 27 anos do Tocantins e homenageia governadores

Salão do Livro registra fluxo de 350 mil pessoas e R$ 7,5 milhões em negócios

Em coletiva, o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco, apresentou o balanço da 9ª edição do Salão do Livro - Elias Oliveira / Governo do Tocantins

Palestra do jornalista Alexandre Garcia abre o XIX Encontro de Administradores do Tocantins

Regimento Interno do Ministério Público do Tocantins

LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Com palestra de Augusto Cury e show de Fagner, Salão do Livro abre as portas neste sábado

Dica 06 de curiosidades sobre o Tocantins, por Junio Batista

Governador Marcelo Miranda assina Ordem de Serviço para obras de pavimentação da T0-030

TCE/TO faz doação de bens